24 de abr de 2012

Efeito mariposa


24 de abril de 2012 |
DORA KRAMER - O Estado de S.Paulo

São basicamente de dois tipos as expectativas existentes entre os parlamentares sobre a CPI mista que começa nesta semana a investigar as parcerias públicas e privadas das organizações Cachoeira de armações ilimitadas.
Há quem acredite que a comissão morra na praia por força de acordo entre as diversas forças políticas envolvidas e há quem aposte na possibilidade de uma investigação controlada, restrita aos fatos já apurados, e paulatinamente divulgados, pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo.
Em ambos os grupos o que mais se ouve é o chamamento à "precaução" a fim de que a CPI não "espalhe lama" por todo lado e não lance luz muito forte à zona sombria onde negócios se misturam com política.
O deputado Miro Teixeira, indicado pelo PDT, vai por outra linha: não vê hipótese de acordos - "a não ser que os signatários queiram se desmoralizar perante a opinião pública" -, acha que a comissão deve trabalhar justamente sobre fatos que a PF ainda não desvendou e considera essa história de cautela um contrassenso em relação aos objetivos da CPI.
"Se precaução deve haver é contra a mentira, o banditismo e o uso da comissão como palco daquelas mariposas que estão em busca de notoriedade para fazer jogo político", diz ele.
Neste aspecto revela uma preocupação com a participação de líderes partidários que pelo regimento têm direito à palavra a qualquer tempo, mesmo sem integrar a CPI.
"São 27 partidos e se não houver algum tipo de limitação aos discursos meramente políticos feitos em busca de notoriedade, será um inferno, o pior dos mundos para as investigações."
Em décadas de mandato, Miro Teixeira só integrou duas CPIs, a dos anões do orçamento e a que resultou no processo de impeachment contra o então presidente Fernando Collor. "Não sou um cepeista."
Aceitou participar da que agora se inicia porque vê nela uma peculiaridade interessante: "Começa por onde as outras terminam, o que oferece uma oportunidade concreta de avanço".
Explica-se: uma CPI quando acaba normalmente faz um relatório a ser encaminhado para a Polícia Federal e o Ministério Público para investigações, aberturas de inquéritos e, se for o caso, de processos.
No caso atual tanto a PF quanto o MP já têm prontas as investigações. Na opinião de Miro Teixeira, a CPI deve, então, tentar ir adiante, "até aonde a polícia e os procuradores por alguma razão não conseguiram chegar".
O deputado cita exemplos que são objetos de solicitações a serem feitas por ele: "Por que ninguém ainda pediu à Justiça a indisponibilidade dos bens de Carlos Cachoeira, Demóstenes Torres e Fernando Cavendish?".
Qual a importância disso? "Primeiro porque os bens podem ser produto de crime, segundo porque a indisponibilidade restringe a área de manobra deles e dificulta possíveis subornos e, terceiro, porque possibilita a recuperação do dinheiro pelo poder público."
Outro caminho a ser explorado seria o dos negócios de Cachoeira no setor de medicamentos. "A obtenção de licenças para registro e fabricação de remédios pode ter sido feita conforme as regras, mas também pode não ter sido, é preciso averiguar."

Acha importante também requisitar os autos de outra operação da Polícia Federal, chamada Vegas, também sobre redes de jogo ilegal e que deu origem à Operação Monte Carlo.
Fundamental, na visão dele, é que a CPI tenha o auxílio de uma "força-tarefa" composta por integrantes da PF, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União para orientar a comissão sobre pontos ainda não esclarecidos e que possam levar o trabalho a uma eficácia real.
"Dados que nos levem, por exemplo, a responder por que um empresário como Cavendish consegue contratos com tanta facilidade e ainda diz que faz isso pagando políticos?"
Tudo muito bonito e bem intencionado, mas quem garante que essa CPI não terá o destino de tantas outras fracassadas? "O êxito nunca é garantido, principalmente em 100%, mas, ou se acredita e trabalha ou não se faz nada porque para trabalhar é preciso primeiro acreditar."
Fonte:

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Obs.: grifos em vermelho pela editora do Blog




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