24 de ago de 2012

Joaquim Barbosa usa a prerrogativa de relator e pode desmontar voto de absolvição dado por Lewandowski



Pedra no caminho – A farsa em que se transformou o julgamento do Mensalão PT (Ação Penal 470) nesta quinta-feira (23), no Supremo Tribunal Federal, começou a ser desmontada pelo ministro-relator Joaquim Barbosa. Após ouvir o voto de Ricardo Lewandowski, ministro-revisor, Barbosa disse que na sessão da próxima segunda-feira (27) levará ao plenário todas as respostas aos questionamentos feitos pelo colega de tribunal, as quais constam de seu relatório.

(...)
Que Ricardo Lewandowski, que chegou ao Supremo apadrinhado pela ex-primeira-dama Marisa Letícia, facilitaria a vida dos petistas todos já sabiam, mas é preciso ressaltar que o ministro-revisor usou entendimentos distintos no julgamento de Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, e de João Paulo Cunha. No caso de Pizzolato, o ministro centrou sua decisão no fato de o ex-diretor do BB ter autorizado os contratos do banco com a agência de Marcos Valério. Em relação a João Paulo Cunha, o ministro minimizou o fato de o ex-presidente da Câmara dos Deputados ter autorizado a SMP&B a subcontratar outras agências. Ou seja, o que vale para Pizzolato não vale para João Paulo.
Essa dualidade interpretativa pode ter colocado o deputado petista na alça de mira dos outros ministros, que devem seguir o relator e condená-lo por corrupção passiva e peculato, crimes que Lewandowski se esforçou para minimizar.
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