“Magistrado honesto não se ocupa em expandir a própria honradez”. Roberto Wanderley Nogueira, juiz Federal em Recife, doutor em Direito Público
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Finalmente, pode-se afirmar que a receita para uma magistratura de
fato republicana no Brasil é simples de ser obtida e passa pela superação de
mecanismos que, embora insertos da Constituição Cidadã, são de natureza
nitidamente autoritários. Vamos aos ingredientes:
1) varrer as cúpulas de seus "cercadinhos", trocando
todo o pessoal tradicional que lá presentemente se encontra ainda vinculados ao
passado;
2) eliminar a possibilidade de gestão por parte dos Magistrados,
pois Juiz julga e não deve administratrar Tribunais e orçamentos públicos;
3) desconstruir o
afilhadismo e o clientelismo, em parte corolário da retirada dos poderes de
gestão dos Juízes, dos quadros judiciários;
4) desconstruir o farisaico
critério de merecimento, porque ele serve mais à lógica das boas relações
(conforme o ensinamento de Sergio Buarque de Holanda em Raízes do Brasil) do
que, propriamente, à captura dos melhores, quase sempre preteridos em favor dos
áulicos das cortes (alguns chegam a dizer, sem cerimônia, que elas são para ser
"cortejadas");
5) estabelecer o efetivo Controle Externo como sendo o resultado
das funções de um organismo composto diretamente pelos representantes eleitos
da população (sendo ou não gestores os Magistrados);
6) eleição geral para
Ministro do STF, ou
profissionalização do acesso à Suprema Corte e aos demais Tribunais Superiores. (grifos de Vítima da Lei)
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