5 de mar de 2012

“Magistrado honesto não se ocupa em expandir a própria honradez”


“Magistrado honesto não se ocupa em expandir a própria honradez”. Roberto Wanderley Nogueira, juiz Federal em Recife, doutor em Direito Público


“Magistrado honesto não se ocupa em expandir a própria honradez”


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Finalmente, pode-se afirmar que a receita para uma magistratura de fato republicana no Brasil é simples de ser obtida e passa pela superação de mecanismos que, embora insertos da Constituição Cidadã, são de natureza nitidamente autoritários. Vamos aos ingredientes:


1) varrer as cúpulas de seus "cercadinhos", trocando todo o pessoal tradicional que lá presentemente se encontra ainda vinculados ao passado;

2) eliminar a possibilidade de gestão por parte dos Magistrados, pois Juiz julga e não deve administratrar Tribunais e orçamentos públicos;

3) desconstruir o afilhadismo e o clientelismo, em parte corolário da retirada dos poderes de gestão dos Juízes, dos quadros judiciários;

4) desconstruir o farisaico critério de merecimento, porque ele serve mais à lógica das boas relações (conforme o ensinamento de Sergio Buarque de Holanda em Raízes do Brasil) do que, propriamente, à captura dos melhores, quase sempre preteridos em favor dos áulicos das cortes (alguns chegam a dizer, sem cerimônia, que elas são para ser "cortejadas");

5) estabelecer o efetivo Controle Externo como sendo o resultado das funções de um organismo composto diretamente pelos representantes eleitos da população (sendo ou não gestores os Magistrados);

6) eleição geral para Ministro do STF, ou profissionalização do acesso à Suprema Corte e aos demais Tribunais Superiores. (grifos de Vítima da Lei



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