26 de ago de 2011

Vai prescrever o crime do Mensalão? Antonio Fernando de Souza garante que não.

Recebi por e-mail:
"Escândalo do Mensalão ou "Esquema de compra de votos de parlamentares" é o nome dado à maior crise política sofrida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2005/2006 no Brasil.


Ministro Joaquim Barbosa
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, mantém o processo do MENSALÃO arquivado, o que beneficiará os 38 integrantes da referida quadrilha cujo chefe é José Dirceu, na época ministro da Casa Civil do Governo LULA.
Trata-se do maior escândalo financeiro e moral deste país!
Cabe lembrar que o ministro Joaquim Barbosa foi nomeado por LULA (*que se vangloriou de ter colocado no STF o primeiro negro, o que não é verdade). O ministro diz ter um problema de coluna, e por isso tem faltado sistematicamente às sessões daquele Tribunal. Ele argumenta que o referido problema o impede de concluir o relatório.
No caso de ocorrer a prescrição do crime, que foi cometido contra a nação brasileira, ficará registrado para a história a grande contribuição imoral do STF para a oficialização dos crimes políticos, enlameando a mais alta Corte de justiça do país."
* Meu adendo.

Vá para o abaixo-assinado

**************
Mensalão: ex-procurador garante que não haverá prescrição dos crimes

Jornal do Brasil 

Luiz Orlando Carneiro, Brasília

Autor da denúncia acolhida pelo Supremo Tribunal Federal contra os 40 acusados do escândalo do mensalão, há quatro anos, o então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, tem “plena certeza” de que não há risco de prescrição do crime de formação de quadrilha, pelo qual respondem os principais réus da ação penal, entre os quais José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e o empresário Marcos Valério.
O julgamento do processo está previsto para o próximo ano, e os réus enquadrados no artigo 288 do Código Penal, mesmo que condenados, podem se beneficiar da prescrição, caso suas penas sejam inferiores a dois anos de reclusão.
Leia mais:

*************

Estadão divulga:



Para que os acusados não fiquem livres do crime de formação de quadrilha,ministros terão de aplicar penas superiores a dois anos


Passados quatro anos do recebimento da denúncia contra 40 suspeitos de envolvimento no mensalão, o crime de formação de quadrilha, espinha dorsal da denúncia, pode prescrever na próxima semana. Para que este crime não saia impune, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão de aplicar penas para os acusados pelo crime de quadrilha superiores a dois. Se a pena não ultrapassar dois anos, os acusados estarão livres desse crime. São acusados do crime de formação de quadrilha, por exemplo, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado pelo Ministério Público como o chefe do grupo, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do PT José Genoino. Além deles, há outros 19 réus que responderão pelo mesmo crime. A pena prevista no Código Penal para o crime de formação de quadrilha varia de 1 a 3 anos de reclusão. Inicialmente, os ministros precisam julgar haver provas suficientes para confirmar a existência da quadrilha e a participação de cada um dos acusados. Ministros do STF, em caráter reservado, avaliam que será difícil obter provas suficientes contra todos. As informações foram dadas por ministros do Supremo e advogados. Caso confirmem a prática do crime, os ministros estabelecerão qual será a pena aplicada a cada um dos condenados. Os ministros deverão considerar os antecedentes de cada um, a conduta social, as circunstâncias e consequências do crime. Além disso, deverá levar em consideração qual será a sanção necessária para reprovar e prevenir a repetição da prática do crime.



**************
Leia mais sobre o sândalo do Mensalão
********** 
Afinal, irão presos ou ficarão livres?  Acredito mais na segunda hipótese.

Nenhum comentário :

Postar um comentário

comentário aguardando moderação