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Estado' teve acesso à relação de ofícios que tratam da emissão
de passaportes
diplomáticos e de vistos
que passaram pelo
órgão nos últimos dois anos
Por:Denise Madueño e Leandro Colon - O Estado de S.Paulo
A regra para emissão de
passaportes diplomáticos tem sido usada pelos deputados e parentes para
conhecer o mundo e literalmente fazer turismo. Pelo menos dois terços desses
passaportes especiais solicitados pela Câmara dos Deputados ao Itamaraty, entre
esta sexta-feira, 7, e fevereiro de 2009, foram para mulheres, maridos e filhos
dos parlamentares. E cerca de 87% dos vistos internacionais para esses
documentos tiveram motivação turística, segundo dados da Segunda Secretaria da
Câmara, responsável por essa tarefa.
O Estado teve acesso à relação de ofícios que tratam da emissão de
passaportes diplomáticos e de vistos que passaram pelo órgão nos últimos dois
anos. Os destinos das viagens, inclusive agora, em pleno recesso parlamentar,
são os mais variados: Miami, Las Vegas, Nova York, Atlanta, Dubai, Vancouver,
Buenos Aires, Austrália, Japão, entre outros lugares.
Filhos de deputados que vão
passar um período de estudos no exterior também aproveitam para viajar com o
passaporte especial. Quem tem esse documento recebe privilégios em aeroportos,
como filas e atendimentos especiais, prioridade em bagagens e, dependendo do
país, fica até dispensado da necessidade de tirar visto.
Passeio x missão. Desde 2009, a Segunda Secretaria solicitou 662
vistos para viagens de deputados e parentes que têm o documento especial.
Desses, 577 foram para "turismo". Apenas 69 cumpriam o objetivo de
missão oficial, a trabalho.
O balanço da Câmara mostra que
cerca de 360 passaportes diplomáticos foram emitidos nestes últimos dois anos.
Esse número é parcial porque atinge metade do mandato do deputado. Desde de que
assume, o parlamentar já tem direito a solicitar o documento especial para ele
e seus parentes. De acordo com os dados, pelo menos 125 passaportes foram
emitidos para filhos e 110 para cônjuges.
O registro da Segunda Secretaria
mostra que, no dia 21 de dezembro do ano passado, o deputado Carlos Leréia
(PSDB-GO) mandou o ofício 250/2010 pedindo passaporte diplomático e visto para
ele, a mulher e três filhos viajarem para Miami. O período do passeio, segundo
o documento, seria de 3 a 17 de janeiro deste ano, no recesso parlamentar. Um
requerimento em nome do deputado Décio Lima (PT-SC) pede passaporte diplomático
e visto para ele e sua mulher irem a Las Vegas, cidade famosa pelos cassinos,
entre 10 e 25 de janeiro.
Em 2 de junho de 2009, Alexandre
dos Santos (PMDB-RJ) pediu o documento especial para ele e sua mulher. Naquele
ano, usaram o documento para viajar a turismo para Dubai (Emirados Árabes) e
Nova York (EUA). O deputado Charles Lucena (PTB-PE), sua mulher e mais três
filhos pediram o passaporte diplomático para passear em Miami em julho de 2009.
Em julho de 2010, a Segunda
Secretaria providenciou passaportes diplomáticos para dois filhos de Ratinho
Júnior (PSC-PR) viajarem a "turismo", segundo a Câmara, para Miami.
Lei. A legislação da emissão de passaporte diplomático é vinculada
ao decreto 5.978/2006. Os membros do Congresso e seus "dependentes"
têm direito ao documento. Segundo o Itamaraty, se enquadram nesse perfil
"cônjuge ou companheiro, filhos, inclusive os enteados, até 21 anos de
idade ou, se estudante, até 24 anos ou, se inválido, de qualquer idade".
O Estado procurou, mas não localizou os deputados citados na
reportagem.
Senado. O Senado informou que
requereu ao Itamaraty nos últimos dois anos a emissão de "70 a 80"
passaportes especiais. O total de documentos diplomáticos solicitados pela Casa
anualmente ou nos últimos oito anos é mantido em sigilo. No início de cada
legislatura o Itamaraty recebe o pedido de emissão de passaportes especiais
para os 81 senadores, antes mesmo deles requererem o benefício.
Colaborou Rosa Costa
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Neto de Lula também recebe passaporte diplomático
Celso Amorim autorizou a
expedição do passaporte diplomático ao menor 'em caráter excepcional' e 'em
função de interesse do país'
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OAB quer que filhos de Lula devolvam passaportes diplomáticos
O presidente da OAB (Ordem dos
Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, pediu nesta sexta-feira aos dois filhos
do ex-presidente Lula que devolvam o passaporte diplomático que receberam.
"O governante não pode ceder
às tentações do cargo. Enquanto ele estiver no cargo deve ter as regalias
necessárias para o exercício do cargo. A partir do momento em que deixa o
cargo, ele passa a ser um cidadão comum, igual a todos", afirmou o
advogado.
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A ira dos Lula da Silva
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