18 de set de 2010

PT wants investigate. I also - PT quer investigação. Eu também

A Comissão de Ética da Presidência da República aplicou censura ética à Erenice Guerra visto que a ex-ministra da Casa Civil não apresentou declaração de bens quando de sua posse e não atendeu às notificações recebidas. Ontem, 17, Stevam Knezevic pediu demissão do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam). O Sipam é um órgão subordinado à Casa Civil. Ele voltará para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), onde é servidor concursado. Na última segunda-feira, 13, Vinícius de Oliveira Castro pediu demissão do cargo que ocupava na Casa Civil, e na quinta-feira, foi a vez de Erenice Guerra deixar o cargo de ministra da Casa Civil. Mas deixará o governo? O PT pede ação penal contra empresário Rubnei Quícoli, por calúnia e difamação. E a Casa Civil cria comissão de sindicância para investigar denúncias publicadas na mídia. No final deste post também peço uma sindicância. 
Acompanhe alguns tópicos: segundo reportagem da revista Veja, Stevam Knezevic é sócio de Israel Guerra na empresa de consultoria Capital, que intermediava negócios entre empresas privadas e o governo. Continue lendo em:
http://www.opovo.com.br/app/politica/2010/09/17/noticiapolitica,2043195/mais-um-envolvido-na-denuncia-de-trafico-de-influencia-na-casa-civil-pede-demissao.shtml 
De acordo com o conselheiro Fábio Coutinho, a ex-ministra chegou a ser notificada pela comissão para que apresentasse a declaração de bens. 17/09/2010 15:50 A Comissão de Ética da Presidência da República aplicou nesta sexta-feira, 17, “censura ética” à ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, por não ter apresentado ao órgão, logo após a sua posse, declaração de bens, de situações que suscitem conflitos de interesses em áreas afim à competência do cargo público que exerce e se há parentes em áreas afins àquela que atua. A declaração deve ser apresentada por autoridades submetidas ao Código de Conduta da Alta Administração Pública até dez dias após a posse. 
De acordo com o conselheiro Fábio Coutinho, a ex-ministra chegou a ser notificada pela comissão para que apresentasse a declaração, mas não se manifestou. http://www.opovo.com.br/app/politica/2010/09/17/noticiapolitica,2043173/erenice-guerra-recebe-censura-etica-da-comissao-de-etica-da-presidencia.shtml 
Mais um envolvido na denúncia de tráfico de influência na Casa Civil pediu demissão. 
De acordo com a assessoria de imprensa do Sipam, Knezevic voltará para a Anac, onde é servidor concursado. 17/09/2010 19:29 
Citado pela revista Veja como um dos supostos envolvidos no esquema de tráfico de influência na Casa Civil da Presidência da República (ao lado de Israel Guerra, filho da ex-ministra Erenice Guerra), Stevam Knezevic pediu demissão na sexta-feira, 17, à tarde, do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam). O Sipam é um órgão subordinado à Casa Civil. De acordo com a assessoria de imprensa do Sipam, Knezevic voltará para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), onde é servidor concursado. Ele é o terceiro a pedir exoneração após as denúncias de tráfico de influência. Na última segunda-feira, 13, Vinícius de Oliveira Castro pediu demissão do cargo que ocupava na Casa Civil. Quinta-feira, 16, foi a vez da então ministra Erenice Guerra deixar o governo. 
À deriva 
Dora Kramer - O Estado de S.Paulo - Via Jorge Roriz 17/09/2010 URL: http://wp.me/p6Q8u-9rG 
É o que dá o Congresso despir-se de suas prerrogativas, a oposição não funcionar, a sociedade se alienar, a universidade se calar, a cultura se acovardar, o Ministério Público se intimidar e a Justiça demorar a decidir: perde-se a referência do que seja certo ou errado. Chega-se ao ponto de uma testemunha dizer com todos os efes e erres que uma quadrilha de traficantes de influência funciona a partir da Casa Civil da Presidência da República e que a segunda pessoa na hierarquia, substituta da ministra hoje candidata a presidente do Brasil, intermediava contatos mediante o pagamento de R$ 40 mil mensais. Foi essa quantia que o consultor Rubnei Quícoli disse ao jornal Folha de S. Paulo que o filho e o afilhado da ministra cobraram dele para "apressar" a liberação de recursos do BNDES. Antes disso, a revista Veja já apresentara outro caso - menos contundente até - de venda de influência na Casa Civil, com a mesma família da mesma Erenice Guerra, até ontem ministra e, na época da transação denunciada agora, secretária executiva e braço direito de Dilma Rousseff. Se Dilma não sabia quem era Erenice, trabalhando com ela desde o Ministério de Minas e Energia, e se Erenice não sabia o que faziam seus parentes é ainda pior. Duas ineptas a quem se pode enganar facilmente, sendo que uma delas se dispõe a dirigir a República, a fazer escolhas estratégicas e a se responsabilizar por milhares de contratações. Quando se trata de escândalos é arriscado falar em superlativos. Sempre pode haver um maior e um mais grave no dia seguinte. Mas o governo habitualmente dá um jeito de encerrar o assunto, jogar a sujeira para debaixo do tapete de maneira a tornar tudo banal e absolutamente sem importância diante dos benefícios que recebem os mais pobres, o crédito dos remediados e as benesses dos mais ricos. Será udenismo, farisaísmo, tucanismo, direitismo ou golpismo considerar grave a Casa Civil - o gabinete mais importante da República depois do presidencial - ser o centro de três escândalos, um pior que o outro, no período de seis anos? No primeiro, em 2004, descobriu-se que o braço direito do ministro era dado à prática da extorsão; foi filmado pedindo propina a um bicheiro. Waldomiro Diniz foi demitido "a pedido" e nada mais aconteceu. No segundo, em 2007, descobriu-se que fora produzido na Casa Civil um dossiê com os gastos de Fernando Henrique e Ruth Cardoso para chantagear a oposição na investigação sobre gastos da atual Presidência. Um funcionário de baixo escalão foi devolvido ao "órgão de origem". Na época, a desfaçatez chegou ao ponto de a então ministra Dilma Rousseff dizer que telefonara para se desculpar com a ex-primeira-dama e que fora uma boa conversa. Ruth, falecida pouco depois, não desmentiu Dilma em público, mas nem houve pedido de desculpas nem a conversa foi cordial. No terceiro, em 2010, é o que se vê e ouve. Erenice Guerra, era mais do que evidente, precisava sair para preservar a candidatura de Dilma e acalmar a grita. Não fosse a proximidade da eleição, a amiga Erenice continuaria sendo defendida como foi até horas antes de aparecer uma testemunha da tentativa de extorsão e enterrar os argumentos sobre golpes, factoides e armações. Mesmo que seja verdadeira a inverossímil versão de que ela redigiu uma nota de resposta sem consultar nenhuma capa preta do palácio, Erenice apenas seguiu o exemplo que vem de cima e carregou nas tintas eleitorais como tem mandado o figurino. O governo fez uma conta de custo benefício e, pelo jeito, achou que sairia mais barato afastá-la. De fato, por pior que seja a repercussão e por mais que a demissão evidencie o fundamento das denúncias, a manutenção da acusada no cargo seria injustificável. Haveria três problemas: rebater as acusações, defender a ministra e explicar o que ela ainda estava fazendo na chefia da Casa Civil. A respeito do impacto eleitoral, assim como no caso das quebras de sigilo na Receita Federal, este é o aspecto menos relevante, embora seja de espantar a indiferença geral. É que a eleição passa, o Brasil continua e toda conta um dia é cobrada. 
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Ação Penal
PT pede ação penal contra empresário Rubnei Quícoli por calúnia e difamação Os advogados petistas afirmam que as declarações do empresário tiveram intenção de interferir nas eleições. 17/09/2010 17:24 
O PT entrou com um pedido ontem, 17, para que o Ministério Público Eleitoral denuncie o empresário Rubnei Quícoli por crime contra a honra da legenda e da candidata do partido à Presidência da República, Dilma Rousseff. O empresário disse, nesta semana, que pessoas ligadas à Casa Civil estariam envolvidas em tráfico de influência e cobrança de propina. Os advogados petistas afirmam que as declarações do empresário tiveram intenção de interferir nas eleições. “Embora os crimes relatados não tenham sido perpetrados na propaganda eleitoral, têm nítida natureza eleitoral já que as declarações revelam o evidente escopo de interferir na vontade do eleitor”. Os advogados do PT querem que Quícoli seja punido pela Justiça Eleitoral pelos crimes de calúnia e difamação, por ter acusado pessoas do PT de receberem valores para financiar campanha de forma ilegal e de usar posição ou cargo para obter vantagem indevida. 
O pedido foi protocolado na 2ª Zona Eleitoral de São Paulo. Agência Brasil http://www.opovo.com.br/app/eleicoes2010/2010/09/17/noticiapolitica,2043184/pt-pede-acao-penal-contra-empresario-rubnei-quicoli-por-calunia-e-difamacao.shtml 
Sindicância 
Casa Civil cria comissão de sindicância para investigar denúncias publicadas na mídia. A comissão terá 30 dias para concluir os trabalhos 17/09/2010 19:53 
O ministro interino da Casa Civil, Carlos Eduardo Esteves Lima, assinou na sexta-feira, 17, em seu primeiro dia no cargo, uma portaria que cria uma comissão de sindicância para investigar as denúncias publicadas pela revista Veja e pelo jornal Folha de S.Paulo. Alega que os dois veículos acusam a ex-ministra Erenice Guerra de ter praticado tráfico de influência em negócios entre o governo e empresas privadas. A comissão terá 30 dias para concluir os trabalhos. No último final de semana, a revista Veja acusou o filho de Erenice Guerra, Israel Guerra, segundo a Casa Civil,  de usar a influência da mãe dentro do governo para cobrar propina em negociações entre empresas privadas e o governo. Quinta-feira, 16, o jornal Folha de S. Paulo publicou novas denúncias contra Israel Guerra. De acordo com o jornal, o filho da ex-ministra teria intermediado uma tentativa de negócio da empresa EDRB, de Campinas (SP), e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cobrando uma “taxa de êxito” caso o negócio se concretizasse. 
Agencia Brasil.
 http://www.opovo.com.br/app/politica/2010/09/17/noticiapolitica,2043198/casa-civil-cria-comissao-de-sindicancia-para-investigar-denuncias-publicadas-na-midia.shtml
Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente do Brasil:

solicito que o senhor, um filho do Brasil, como eu e todos os brasileiros, se digne a  pedir  que seja feita  uma sindicância no procedimento administrativo número 1.102348.99.5.000 referente à aquisição do imóvel localizado na rua Jerônimo Coelho, 254, em Porto Alegre/RS, cujo vendedor estava sendo processado pelo Estado do Rio Grande do Sul, por mim e outras pessoas, no momento do negócio.  O Município de Porto Alegre não investigou e não registrou o contrato de compra e venda; não fez a escritura antes de eu ter realizado o registro da penhora decretada em juízo. 
Como não sou da alta sociedade e não convivo com ela, não tenho intimidade e não sei usar tratamento tipo “excelência”, mas isso não tem problema, não é mesmo? Nós dois somos simples, e não temos  a necessidade de falarmos e nos expressarmos tão corretamente. Sei que o senhor me entenderá. Porém, desejo mais. Desejo sua solidariedade ao meu pedido e que o caso seja rapidamente resolvido para que eu possa usufruir o meu direito durante os anos que me restam de vida, pois já passei dos 60 anos de idade e minha batalha judicial já ultrapassou o período de trinta anos.  No aguardo de seu pronto atendimento, deixo um vídeo, para que o senhor possa inteirar-se um pouco mais do assunto. O resto os seus assessores poderão fazer. (Foto: Reuters; minha a legenda)

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