Procuradoria investigará pagamento de governanta por
ministro
FILIPE COUTINHO
ANDREZA MATAIS
DE BRASÍLIA
O Ministério Público Federal do Distrito Federal decidiu analisar
os pagamentos que o ministro Pedro Novais (Turismo) fez com dinheiro público
para a governanta de sua casa, quando ele era deputado federal.
Como a Folha revelou nesta terça-feira, Doralice Bento de Sousa
era responsável por serviços domésticos, embora fosse contratada pela Câmara
como secretária parlamentar no período.
O Ministério Público já denunciou outros dois deputados que foram
acusados em 2009, também pela Folha, de pagarem suas empregadas domésticas com
dinheiro público. A Justiça acolheu a denúncia e tornou os hoje ex-deputados
Alberto Fraga e Osório Adriano réus por improbidade administrativa. A
Procuradoria entendeu que houve enriquecimento ilícito.
"A conduta praticada pelos ímprobos também agride princípios
fundamentais da administração Pública, como os da moralidade e o seu corolário
de lealdade à instituição", escreveram os procuradores. E ainda:
"Pode-se afirmar que violaram os deveres de honestidade".
No caso de Novais, o Ministério Público irá analisar se abre um
inquérito contra ele ou arquiva o caso. Já está decidido, porém, que os gastos
do ministro serão analisados.
Além de contratar a empregada com dinheiro da Câmara, Novais usou
também dinheiro público para bancar uma festa num motel, segundo o jornal
"O Estado de S. Paulo".
A Procuradoria Geral da República também informou que o assunto
será avaliado com outras denúncias contra o ministro.
Ao decidir aceitar a denúncia contra ex-deputados que usaram o
dinheiro da Câmara para pagar serviços de faxina em casa, a Justiça Federal no
Distrito Federal disse que o uso de dinheiro para este fim é "preocupante"
e, por isso, deveriam se tornar réus.
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