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O "Diário Oficial" da União
publicou nesta sexta-feira (6) o estatuto do Partido Militar Brasileiro. A
legenda foi idealizada tanto por militares e civis com o objetivo de incluir um
novo partido de direita no espectro político. Ela agora corre contra o relógio
para poder estrear nas eleições do ano que vem.
Focado principalmente na segurança
pública, o partido defende, em seu estatuto, "a retomada da ética e de
valores como patriotismo, civismo, honra e honestidade, dentre outros cultuados
pelas instituições militares e por milhares de brasileiros e brasileiras, é
imprescindível para que o Brasil arquitetado pela Constituição Federal de 1988
se torne realidade".
Montar o estatuto, registrá-lo em
cartório e publicá-lo em veículo oficial são os primeiros passos para a criação
de um novo partido. O próximo obstáculo do grupo será reunir 468.890
assinaturas de eleitores brasileiros que apoiam o PMB.
De acordo com Augusto Rosa, capitão da
Polícia Militar de São Paulo e um dos principais mobilizadores da nova sigla,
nos últimos 40 dias foram levantadas 18 mil assinaturas em prol do partido.
Embora as contas matemáticas indiquem
que, na velocidade atual, serão necessários dois anos e nove meses para chegar
ao número mínimo de apoiadores, Rosa está otimista e afirma que pretende
cumprir a meta em apenas quatro meses.
"Queremos solicitar o registro
oficial do partido no TSE [Tribunal Superior Eleitoral] no início de
setembro", afirma.
Essa é a data limite para a fundação de
legendas que queiram disputar cargos municipais e estaduais em 2012.
MILITARES
Rosa revela que a estratégia é contar
com o apoio das associações que reúnem dezenas de milhares de policiais e
outros membros das forças armadas. "Somos 1,3 milhão de militares, entre
Exército, Aeronáutica, Marinha, Polícia Militar e Bombeiros Militares." A
lei proíbe que membros ativos das forças de segurança se filiem a partidos
políticos, mas não os impede de apoiar a criação de um partido.
O capitão da PM ainda aposta no fato de
que a quase um quarto das assinaturas deve ser coletada em São Paulo, onde
reside a maioria dos articuladores.
Mesmo assim, Rosa garante que a legenda
está mobilizada nacionalmente em 210 municípios. O site do aspirante a partido
político ainda não lista os diretores regionais em todos os Estados
brasileiros, mas ele explica que é apenas uma questão de tempo.
"Onde não temos [diretor] é porque
ainda não escolhemos, mas há mais de um interessado."
A fase conhecida como apoiamento é mais
trabalhosa do que divulgar e atrair subscritores. Segundo o advogado Alberto
Rollo, especialista em direito eleitoral, cada apoiador deve indicar onde vota
e cada assinatura deve ser certificada no cartório eleitoral respectivo.
Depois disso, os militantes precisam
que os tribunais eleitorais de pelo menos nove Estados confirmem o número
mínimo de apoiadores.
PLATAFORMA
Apesar de resgatar os princípios que
norteiam a estrutura das forças militares brasileiras, o Partido Militar
Brasileiro tem 10 civis e dois policiais aposentados na diretoria executiva
provisória. Consta no "Diário Oficial" que a presidente da legenda é
a civil Andréa França Coelho Rosa, esposa do Capitão Rosa, que ainda é policial
ativo.
O foco principal, mas não único, do
embrionário PMB é a segurança pública, uma "questão que preocupa a maioria
da população", de acordo com Rosa.
O partido defende a revisão do Código
Penal, da lei de execução penal e inclusive do Estatuto da Criança e do
Adolescente, três textos legislativos que precisam ser modernizados.
Nenhuma bandeira polêmica --como a
venda de armas de fogo e a redução da maioridade penal-- é levantada por
enquanto, o que deve acontecer só após os congressos e convenções, caso o
partido saia do papel.
O Partido Militar Brasileiro aposta na
imagem de ordem do Exército para atrair apoio. "Onde há o caos, os
militares são chamados para colocar ordem", explica o capitão da PM, que
vive em Ourinhos, no interior de São Paulo. "Nos ataques do PCC, na
ocupação do Morro do Alemão, nas chuvas no Rio... E a política está um caos, dá
para ver em todas as pesquisas que as instituições políticas são sempre a de
menor credibilidade."
O público-alvo são as classes A e B,
justamente as pessoas que "moram em condomínios fechados e precisam andar
em carros blindados". O foco assistencialista e "de esquerda"
que muitos partidos adotaram nos últimos anos, segundo Rosa, são motivados pelo
eleitorado das classes mais baixas.
Fonte: Folha Online
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