15 de mar de 2011

Inchaço cria ''Esplanada oculta'' e gasto de R$ 100 milhões por ano para União

"Para acomodar estruturas administrativas de novos ministérios - eram 26 no governo FHC e 37 no governo Lula -, e um volume crescente de servidores, governo federal paga aluguéis exorbitantes em imóveis já espalhados por toda a capital federal."



Leandro Cólon e Tânia Monteiro - O Estado de S.Paulo
Em meio às dificuldades do governo da presidente Dilma Rousseff em passar a faca nas despesas de custeio, Brasília é hoje vitrine de um fenômeno de gastança descontrolada: as dezenas de imóveis alugados fora da Esplanada dos Ministérios para acomodar o inchaço da máquina administrativa. Levantamento do Estado mostra que prédios e salas, só do primeiro escalão do Poder Executivo, pagam pelo menos R$ 9 milhões mensais de aluguel. A chamada "Esplanada oculta" custa, no mínimo, R$ 100 milhões por ano, dinheiro suficiente para construir cerca de 2.700 casas do programa Minha Casa, Minha Vida.
O inchaço ministerial começou no primeiro mandato do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. Ele recebeu 26 ministérios do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), mas entregou 37 à presidente Dilma - que pretende criar mais dois: o da Micro e Pequena Empresa e o da Infraestrutura Aeronáutica.
Na acomodação das novas pastas e ampliação das antigas, o governo "coloniza" prédios fora da Esplanada desenhada por Lúcio Costa e costuma dispensar licitação para escolher os imóveis a alugar. A suntuosidade e o custo do aluguel dos prédios muitas vezes é inversamente proporcional à relevância política e econômica do ministério.
Pesca cara. O caso mais evidente desse descompasso é o Ministério da Pesca e Aquicultura. A pasta da ministra Ideli Salvatti (PT) gasta R$ 575 mil por mês, num contrato de R$ 7 milhões por ano. Esse é o aluguel de um prédio espelhado de 14 andares, onde 374 servidores estão lotados. A ministra e 67 assessores nem ficam lá - dão expediente num prédio da Esplanada.
Nos oito anos dos dois mandatos de Lula, os recursos da Pesca aumentaram mais de 70 vezes, de R$ 11 milhões para R$ 803 milhões, mas a produção nacional de pescado continuou em 990 mil toneladas.
O Ministério do Meio Ambiente tem sua sede própria na Esplanada, mas alugou um bloco inteiro num prédio para acomodar mais 800 funcionários. Para tanto, paga por mês R$ 530 mil.
O Ministério da Cultura gasta R$ 1,4 milhão com dois imóveis, embora também tenha sede na Esplanada. Caso parecido é o do Esporte, que aluga por R$ 185 mil mensais cinco andares de um prédio na região norte de Brasília, onde há 460 servidores.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário tem à sua disposição um espaço no bloco A da Esplanada dos Ministérios e o prédio do Incra, mas alugou cinco pavimentos para ocupar 3,4 mil metros quadrados no Setor Bancário Norte de Brasília. O valor do contrato de locação é de R$ 128 mil por mês para abrigar 144 servidores. O ministério diz que o espaço é necessário porque não consegue "acomodar" os funcionários na Esplanada, cujos prédios têm nove andares.
Por R$ 100 mil por mês, o Ministério do Turismo, que tem dois andares na Esplanada, ocupa ainda três pisos de um prédio comercial. A pasta foi criada em 2003, mas em oito anos praticamente dobrou o número de servidores. Assim como no Turismo, a escolha dos imóveis para alugar é feita segundo o critério de cada ministério. A pasta das Cidades paga R$ 7,7 milhões por ano por um prédio inteiro.
A Secretaria de Portos não tem uma sala sequer na Esplanada. Para "existir", gasta R$ 191 mil por mês com salas em cinco andares de um edifício comercial na região central do DF. A poucos quarteirões dali, o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio alugou um espaço por R$ 62 mil. Entre 2009 e 2010, 400 novos funcionários foram empregados na pasta.
Cerca de 900 funcionários do Ministério do Desenvolvimento Social estão distribuídos por três prédios alugados por R$ 481 mil mensais. A Advocacia-Geral da União (AGU) tem sede própria num prédio fora da Esplanada, mas locou outro imóvel por R$ 1,3 milhão mensais. A pasta de Direitos Humanos ocupa três andares de um prédio novo. O aluguel para acomodar 450 funcionários custa R$ 575 mil.
O número de empregados pela União aumentou em 204 mil ao longo dos oito anos do governo Lula, segundo dados do Ministério do Planejamento. Os gastos anuais com a folha federal saltaram de R$ 75 bilhões, em 2002, para R$ 179,5 bilhões em 2010, um crescimento de 139,3%.
Fonte:




“(...)a realidade do cidadão na busca forçada do acesso à saúde que, embora seja um direito fundamentalmente protegido, é limitado pela burocracia e ineficácia das políticas públicas e colocado em contraponto com o argumento, administrativo ou judicial, de que existem critérios e limites materiais adotados para assegurar a efetividade dos direitos fundamentais, a denominada Reserva do Possível.”


Ministro dos Esportes priorizou seu partido: das 13 cidades beneficiadas, 11 eram do PCdoB

Em cinco anos de gestão, o ministro do Esporte, Orlando Silva Jr., concentrou verbas do maior programa da pasta em prefeituras aliadas do PC do B em São Paulo, que compõem sua base política. O Esporte e Lazer na Cidade programa de infraestrutura esportiva-- quadruplicou o investimento em cidades paulistas, de R$ 9,5 milhões para R$ 42,7 milhões.  Das 13 cidades que ganharam mais de R$ 1 milhão em um ano, 11 têm o PC do B na coligação que venceu a última eleição municipal. Com Silva Jr., esses onze municípios receberam R$ 50,3 milhões para estádios, ginásios, quadras e praças. A informação é do jornal O Estado. 

------------------------------

Nenhum comentário :

Postar um comentário

comentário aguardando moderação