Medida anunciada vai na direção oposta ao discurso da presidente eleita Dilma Rousseff, de que é necessário 'apertar o cinto' e gastar menos 20 de novembro de 2010 - Adriana Fernandes e Fabio Graner/ BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Na direção oposta ao discurso da
presidente eleita Dilma Rousseff, que é preciso "apertar o cinto", o
governo federal abriu ainda mais a torneira do gasto e ampliou em R$ 18,6
bilhões as despesas previstas para este ano. É o terceiro desbloqueio de gastos
do orçamento feito pelo governo em 2010.
O pé no acelerador das despesas
federais no apagar das luzes do governo Lula veio acompanhado de redução da
meta de superávit primário das contas do setor público em 2010 e 2011, numa
sinalização que haverá mudanças mais profundas na política fiscal no primeiro
ano do governo Dilma.
A Eletrobrás, estatal que conta com
forte ingerência do PMDB, principal partido aliado do governo, será retirada do
cálculo do superávit primário, permitindo a redução da meta de 3,3% para 3,1%
do PIB deste ano. Em 2011, de acordo com os parâmetros econômicos atuais, a
meta será ainda menor: 3% do PIB. A reação ontem às três medidas foi de
desconfiança. As apostas de alta nos juros subiram no mercado futuro, diante de
evidências de que a moderação das despesas ainda é apenas discurso.
Nas últimas semanas, os ministros
Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) deram declarações de
que o momento era de redução de gastos. Mantega chegou a criticar a Comissão de
Orçamento do Congresso Nacional por ter aumentado em quase R$ 20 bilhões a
previsão de arrecadação na proposta de Orçamento de 2011, o que, segundo ele,
só serviria para ampliar a pressão por mais despesas.
Petrobrás. Foi o ingresso líquido de
R$ 31,9 bilhões no caixa da União com a capitalização da Petrobrás que
pavimentou o caminho para a liberação dos gastos. De acordo com relatório bimestral
de avaliação das despesas e receitas do Orçamento, encaminhado ontem ao
Congresso, serão liberados R$ 10 bilhões para créditos extraordinários e R$ 8,6
bilhões de despesas discricionárias do Orçamento deste ano que estavam
bloqueadas.
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