31 de ago de 2010

Roseana inelegível: não entendi

Ministério Público Eleitoral pede cassação de candidatura de Roseana Sarney no Maranhão
Redação SRZD | Eleições 2010 | 31/08/2010 12h19

A atual governadora do Maranhão e candidata à reeleição, Roseana Sarney (PMDB) pode ter o registro de candidatura cassado pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa. O pedido de cassação foi feito pela vice-procuradora-geral Sandra Cureau ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta última segunda-feira.

Em fevereiro deste ano, Roseana foi condenada a pagar multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-MA). Mesmo assim, ela teve o registro aceito pelo órgão sob a alegação de não validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições 2010.

Sandra diz que a governadora está inelegível pela decisão judicial ter sido de um tribunal colegiado e também pela sentença do TSE que a lei deve ser aplicada neste pleito.

Roseana Sarney lidera as pesquisas de intenção de voto para o governo do Maranhão. Ainda não há previsão de quando este pedido de cassação será julgado pelo tribuna

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Sendo assim, como fica a candidata Dilma Rousseff, que também teve propaganda eleitoral feita antes do prazo legal? Alguém pode me informar?

CQC voltou
A justiça concedeu uma liminar, impetrada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV ( ABERT), que "derrubou" o artigo 45 da lei eleitoral que a proíbe as sátiras a candidatos. Com a queda do artigo , a TV Bandeirantes continuará a exibir as gravações dos programas "CQC" que ficaram impossibilitados de serem mostrados.
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